TSE vai ouvir Marcelo Odebrecht em ação que pode cassar Temer (será?)
O relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ação
que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o ministro Herman Benjamim, marcou
para o dia 1º de março o depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da
construtora, e dos ex-executivos da empreiteira Cláudio Melo Filho e
Alexandrino de Salles Ramos.
Os depoimentos ocorrerão em
Curitiba, onde Marcelo está preso. Melo Filho e Salles Ramos não estão
presos e são obrigados a prestar esclarecimentos.
Em sua decisão, Benjamim afirma
que deseja apurar se há nas delações premiadas da Odebrecht, já homologadas no STF (Supremo
Tribunal Federal) e ainda sigilosas, informações
relativas à campanha de 2014, quando Dilma foi reeleita com 54,5
milhões de votos, superando Aécio Neves (PSDB) por uma
diferença de 3,4 milhões, a menor em um segundo turno desde a redemocratização.
"Por tais razões, diante de
indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da
colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no
âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos
relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014, determino a
oitiva das testemunhas", diz trecho do despacho do ministro.
Segundo reportagem do jornal Folha de
S.Paulo, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão
de Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido de Temer.
O presidente tem negado qualquer irregularidade em doações feitas ao partido.
Segundo os relatos gravados e
documentados no acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, foram
doados de maneira ilegal (caixa 2) cerca de R$ 30 milhões à chapa Dilma/Temer, segundo reportagem do jornal O Estado
de S. Paulo.
A defesa de Temer no TSE sustenta
que, como candidato a vice-presidente, ele não teve responsabilidade sobre as
irregularidades apontadas na ação. Além disso, existe o argumento de que as contabilidades seriam administradas
em separado.
Ainda segundo Benjamim, o
depoimento do dono e dos ex-executivos da empreiteira foi autorizado pelo
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação
Lava Jato no Supremo.
A ação contra a chapa
presidencial que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, como vice-presidente,
foi movida pelo PSDB. O partido acusa a campanha adversária de ter cometido
abuso de poder político e econômico.
Se a chapa for cassada, Temer perderá o mandato e uma eleição
indireta (apenas
integrantes do Congresso Nacional votam) será feita para escolher um novo
presidente.
Outro Lado
O advogado de Dilma no TSE,
Flávio Caetano, afirmou por meio de nota que a defesa da ex-presidente não tem
"nada a temer" e que a campanha ocorreu dentro da lei. "A
decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior
Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação
premiada, já foram ouvidos no processo", afirmou o advogado.
A defesa de Temer no TSE ainda
não se manifestou sobre a decisão.
Por meio de nota oficial, a
Odebrecht não comentou a decisão do TSE, mas reafirmou "seu compromisso de
colaborar com as autoridades. A empresa está implantando as melhores práticas
de Compliance, baseadas na ética, transparência e integridade".
Gráficas envolvidas
Na última segunda-feira (20),
foram ouvidas testemunhas da ação no TSE ligadas à gráficas contratadas pela
campanha de Dilma. A suspeita é de que as empresas não tenham prestado parte
dos serviços pelos quais foram pagas.
Na ocasião, os advogados de
Temer, Gustavo Bonini Guedes, e de Dilma, Flávio Caetano, negaram as
irregularidades apontadas na ação e defenderam que os depoimentos ajudaram a
esclarecer a execução dos serviços. (Fonte: UOL NOTÍCIAS)