Após arquivar todos os processos em 2017, Conselho de Ética da Câmara começará 2018 com caso Lúcio Vieira Lima
Órgão
recebeu 5 representações contra deputados durante o ano e não puniu
ninguém. Rede e PSOL pedem cassação de Vieira Lima por caso de malas com
R$ 51 milhões. Defesa contesta acusações.
Depois de arquivar todos os cinco processos abertos para apurar a
conduta de deputados em 2017, o Conselho de Ética da Câmara vai começar
2018 com a missão de analisar o caso do deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), alvo de uma representação assinada por Rede e PSOL.
Os partidos pedem a cassação do mandato de Viera Lima em razão das
investigações sobre as malas com R$ 51 milhões, encontradas pela Polícia
Federal em um apartamento em Salvador e atribuídas ao ex-ministro
Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar. A PF apontou indícios de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos pelo deputado e pelo irmão. Devido ao episódio, eles foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A defesa dos dois rechaça as acusações.
Ao Conselho de Ética cabe analisar representações de partidos contra
deputados envolvidos em atos de quebra de decoro parlamentar, como
recebimento de vantagens indevidas e perturbação da ordem das sessões da
Câmara, por exemplo. As punições variam desde censura escrita até
cassação.
Críticos avaliam que o Conselho adotou uma postura "corporativista" em
2017 e que os arquivamentos vêm desmotivando os integrantes do órgão.
Mas alguns deputados afirmam que falta mais atitude dos partidos, já que
o Conselho só age quando provocado.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), há indícios “muito fortes”
contra Lúcio Vieira Lima, mas não é possível prever uma eventual punição
ao deputado.
“Temos visto conselhos que são mais de estética e decoração do que de
ética e decoro. A bancada do PSOL viu que há evidências muito fortes
contra ele, segundo todas as investigações. Mesmo assim, eu não sei como
vai caminhar aqui no Conselho”, declarou.
